Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, em análise ao Habeas Corpus (HC) 103540.

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

Sentença Penal

Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.

Arma desmuniciada. Irrelevância.

DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, por maioria de votos, o pedido de habeas corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13).

Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668) para A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará.

STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

Erik Estevallo, um ex-membro da PlayStation Network, entrou com uma ação contra a Sony após ser banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.